A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou um projeto de lei que amplia a isenção do IPVA para motocicletas, ciclomotores e motonetas de até 180 cilindradas, podendo beneficiar quase 80% da frota de motos em circulação no Estado a partir de 2026.
A proposta contempla veículos de propriedade de pessoas físicas e prevê a isenção do imposto para motos que estejam com registro e licenciamento em situação regular. O projeto segue agora para sanção do governador, última etapa antes de entrar em vigor.
A medida deve ter impacto direto no orçamento de milhares de paulistas que utilizam a motocicleta como principal meio de transporte ou instrumento de trabalho, como entregadores, prestadores de serviço e trabalhadores autônomos, especialmente nas cidades do interior e regiões metropolitanas.
Com a aprovação do projeto, a estimativa do Governo do Estado é que até 4,3 milhões de motos deixem de pagar IPVA, de um total aproximado de 5,7 milhões de veículos registrados. O número representa cerca de 76% da frota estadual.
Além do alívio financeiro, a proposta reconhece o papel social e econômico das motocicletas, que se tornaram essenciais para a mobilidade urbana e para a geração de renda em diversos setores.
O texto altera a legislação estadual do IPVA e foi elaborado com base em estudos fiscais e projeções orçamentárias, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal. Caso sancionada, a nova regra passa a valer a partir do exercício de 2026.
Para os motociclistas de Sumaré e da Região Metropolitana de Campinas (RMC), a mudança pode representar uma economia significativa no início do ano, período tradicionalmente marcado por despesas com impostos e taxas veiculares.
