Criar um novo Regimento Interno, mais dinâmico e atualizado. Com essa proposta, os vereadores de Louveira utilizaram grande parte da Ordem do Dia discutindo o Projeto de Resolução 4/2019, de autoria de oito vereadores. Com mais de 350 artigos, a discussão limitou-se, porém, a dois deles: tempo de uso da Tribuna Livre e a necessidade de passar o Requerimento de Informações por votação em plenário. O projeto voltará a ser discutido na próxima sessão, quando será votado, com a intenção de que entre em vigor no segundo semestre deste ano.
O presidente da Casa, vereador Laércio Neris (PTB) resumiu a necessidade de se instituir um novo Regimento na Casa, afirmando que mudanças significativas serão adotadas. “Julgamos necessária a mudança e o projeto ficou aberto para quem quisesse assinar”, comentou o presidente. Além de Láercio, também assinaram o projeto os vereadores Nildo, Agostinho Tardiveli (PSDB), Luiz Rosa, Nilson Cruz, Priscilla Finamore, Helinho (PTB) e Clodoaldo.
Laércio destacou que houve novas definições como a regulamentação sobre o Conselho de Ética e de concessão de títulos honoríficos. A proposta altera, ainda, a data de eleição para a Mesa Diretora e a reorganização completa da sessão, dividindo-se os trabalhos em Pequeno Expediente, Ordem do Dia e Grande Expediente. “Essa discussão é saudável e isso só torna o projeto mais forte”, justificou.
Entretanto, a discussão da noite desta terça-feira, 11, levou os vereadores Marquinhos do Leite (PTB), Luiz Rosa (MDB), Nilson Cruz (PSD), Caetano (PTB), Rodrigão (PSD), Leandro Lourençon (PSDB), Nildo do Redenção (PPS) e Clodoaldo (PPS) a utilizarem o microfone para se posicionar sobre dois temas específicos.
Um desses assuntos foi o tempo de uso da Tribuna Livre. Atualmente, o vereador pode utilizar a Tribuna duas vezes, por dez minutos cada. No projeto, definiu-se que haverá uma única participação de 15 minutos. Mas o assunto que mais dominou a discussão foi a necessidade de se votar os Requerimentos de Informação em plenário. Marquinhos do Leite ressaltou que irá aprovar o projeto por orientação partidária, mas que não concorda com o dispositivo. Rodrigão repensou e será favorável para mostrar à população quem estará de acordo com os pedidos. Luiz Rosa, Nilson e Caetano sustentaram que a votação de requerimento é comum em outras cidades e fortalece o teor do documento, pois terá a aprovação de vários vereadores no pedido de informações. Segundo Luiz Rosa, no caso de algum requerimento que não seja aprovado, o autor poder encaminhá-lo ao Ministério Público.
