O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou a demissão nesta sexta-feira (24). O ex-juiz federal deixa a pasta após um ano e quatro meses no primeiro escalão do governo do presidente Jair Bolsonaro.
A demissão foi motivada pela decisão de Bolsonaro de trocar o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, indicado para o posto pelo agora ex-ministro. A Polícia Federal é vinculada à pasta da Justiça.
Resumo
Em resumo, Moro afirmou no pronunciamento que:
foi surpreendido pela publicação no "Diário Oficial" da demissão do diretor-geral da Polícia Federal;
que o presidente Jair Bolsonaro não apresentou um motivo específico para demitir Mauricio Valeixo;
que a demissão de Valeixo não foi feita "a pedido", conforme publicou o "Diário Oficial" e nem ele, Moro, assinou a demissão, embora o nome do então ministro apareça na publicação;
que Bolsonaro admitiu que a mudança é uma interferência política porque pretende ter na PF alguém que lhe dê informações sobre investigações e inquéritos em andamento no Supremo Tribunal Federal; para Moro, isso não é atribuição da PF;
que ao assumir o posto de ministro, depois de deixar 22 anos de magistratura, Bolsonaro havia prometido "carta-branca" para escolher e nomear auxiliares.
Sem motivo
Ao anunciar a demissão, em pronunciamento na manhã desta sexta-feira no Ministério da Justiça, Moro afirmou que disse para Bolsonaro que não se opunha à troca de comando na PF, desde que o presidente lhe apresentasse uma razão para isso.
"Presidente, eu não tenho nenhum problema em troca do diretor, mas eu preciso de uma causa, [como, por exemplo], um erro grave", disse Moro.
Moro disse ainda que o problema não é a troca em si, mas o motivo pelo qual Bolsonaro tomou a atitude. Segundo o agora ex-ministro, Bolsonaro quer "colher" informações dentro da PF, como relatórios de inteligência.
"O presidente me disse mais de uma vez, expressamente, que ele queria ter uma pessoa do contato pessoal dele, que ele pudesse ligar, que ele pudesse colher informações, que ele pudesse colher relatórios de inteligência, seja diretor, seja superintendente. E realmente não é o papel da Polícia Federal prestar esse tipo de informação", declarou.
Moro fez uma comparação da situação com o período em que conduziu os processos da Operação Lava Jato como juiz:
"Imaginem se durante a própria Lava Jato, ministro, diretor-geral, presidente, a então presidente Dilma, o ex-presidente, ficassem ligando para o superintendente em Curitiba para colher informações sobre as investigações em andamento?", questionou.
Segundo Sergio Moro, a autonomia da Polícia Federal "é um valor fundamental que temos que preservar dentro de um estado de direito”.
De acordo com o relato de Moro, ele disse a Bolsonaro que a troca de comando na PF seria uma interferência política na corporação. O agora ex-ministro afirmou que o presidente admitiu isso.
"Falei para o presidente que seria uma interferência política. Ele disse que seria mesmo", revelou Moro.
Moro contou que Bolsonaro vem tentando trocar o comando da PF desde o ano passado.
"A partir do segundo semestre [de 2019] passou a haver uma insistência do presidente na troca do comando da PF."
Moro afirmou que sai do ministério para preservar a própria biografia e para não contradizer o compromisso que assumiu com Bolsonaro: de que o governo seria firme no combate à corrupção.
"Tenho que preservar minha biografia, mas acima de tudo tenho que preservar o compromisso com o presidente de que seríamos firmes no combate à corrupção, a autonomia da PF contra interferências políticas", declarou.
