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Dr. Helio Braz

Dr. Helio Braz pede exoneração do cargo de Secretário de Governo

Essa será a primeira disputa eleitoral do ex Secretário de Governo Dr. Helio Braz, braço direito do prefeito desde 2012

Publicado em 03/06/2020 às 05:19

Dr. Helio Braz pede exoneração do cargo de Secretário de Governo na prefeitura de Louveira. Apesar de a eleição municipal em 4 e 28 de outubro poder ser adiada, em função da pandemia pelo novo coronavírus, o calendário eleitoral está mantido.


 Essa será a primeira disputa eleitoral do  ex Secretário de Governo Dr. Helio Braz, braço direito do prefeito desde 2012 e que, nas últimas semanas, trabalhou incansavelmente nas ações de medidas de enfrentamento à Covid-19. 


A Câmara dos Deputados estuda adiar o primeiro turno das eleições municipais para 15 de novembro ou 6 de dezembro – as duas datas caem em um domingo. O segundo turno, nas cidades em que ocorrerem, será em período menor para dar tempo para a transição. Mas a Câmara avaliará se haverá o adiamento, e as datas serão discutidas com o Superior Tribunal Eleitoral. O adiamento da data, mas com eleições ainda este ano, é a alternativa para evitar a prorrogação dos mandatos de prefeitos e vereadores. 


Pelo atual calendário eleitoral, na sexta-feira, a Justiça Eleitoral deve tornar disponível aos partidos políticos a relação de todos os devedores de multa eleitoral, a qual embasará a expedição das certidões de quitação eleitoral. No dia 16, o Tribunal Superior Eleitoral divulgará o montante de recursos disponíveis no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), observado o recebimento, pelo TSE, da descentralização da dotação orçamentária, até o primeiro dia útil do mês de junho do ano eleitoral.


Na segunda-feira, o TSE recebeu R$ 2.034.954.824,00 de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – também conhecido como Fundo Eleitoral – para serem distribuídos entre os partidos políticos.


Os recursos do fundo deverão ser empregados pelos partidos no financiamento de suas campanhas nas Eleições Municipais de 2020, devendo no mínimo 30% desses recursos ser destinados às candidaturas femininas. O FEFC é constituído por valores do orçamento da União em ano eleitoral. A partir de agora, o TSE tem 15 dias para divulgar o valor a que cada legenda terá direito.


De acordo com o calendário eleitoral atual, a partir de 30 de junho estará vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato. De 5 de julho a 4 de agosto observado o prazo de 15 dias que antecede a data definida pelo partido para a escolha dos candidatos em convenção, é permitido ao postulante à candidatura a cargo eletivo realizar propaganda intrapartidária com vista à indicação de seu nome, vedado o uso de rádio, televisão e outdoor. De 20 de julho a 5 de agosto ocorrerão às convenções destinadas a deliberar sobre coligações e a escolher candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador.

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