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Plano Diretor

Câmara de Louveira aprova a Revisão do Plano Diretor

O projeto aprovado que revisa o Plano Diretor e a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo do município.

Publicado em 20/03/2019 às 08:35

Câmara Municipal aprova revisão do plano diretor

Na 4ª sessão ordinária de 2019, que ocorreu na última terça-feira (19), a Câmara Municipal de Louveira aprovou por unanimidade a revisão do Plano Diretor.

O projeto de lei 1/2019 tem a autoria do Prefeito Municipal Junior Finamore e altera as leis municipais nº 2.331 e  2.332 de 13 de dezembro de 2013 e a leis nº 2.456 de 5 de agosto de 2015 dando outras providências.

A revisão consiste nas mudanças que ocorrem no Plano Diretor e na Lei de Uso e Ocupação do Solo. A Prefeitura propôs alterações com o objetivo de planejar o município de acordo com a readequação às novas realidades que surgem, com a participação democrática da sociedade.


Segundo o projeto aprovado, as propostas foram preparadas em conjunto com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial e participação da sociedade organizada por meio dos órgãos representativos como Associação de Moradores, conselhos municipais e consulta direta no portal municipal.

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