Os guardas municipais Cícero Hilário, de 36 anos, e Roberto Guilhermino, de 41, que foram humilhados pelo desembargador Eduardo Siqueira ao o orientarem sobre o uso obrigatório de máscara na praia de Santos, litoral paulista, foram homenageados pelo prefeito da cidade, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), na tarde desta segunda-feira (20), e receberam medalhas por conduta exemplar.
A homenagem aos GCMs aconteceu às 17h, no Salão Nobre do Palácio José Bonifácio, com número restrito de pessoas, devido à pandemia da Covid-19. De acordo com a prefeitura, a ação foi realizada em reconhecimento aos serviços prestados pelos guardas à sociedade, durante a ocorrência que ganhou repercussão nacional, de abordagem ao magistrado.
A homenagem contou com a presença da família dos guardas e foi marcada por muita emoção. A prefeitura reiterou agradecimento e apoio incondicional à conduta dos profissionais. O Secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel, também participou do evento.
Família de Hilário se emocionou com homagem recebida em Santos, SP — Foto: Susan Hortas/Prefeitura de Santos
Família de Hilário se emocionou com homagem recebida em Santos, SP — Foto: Susan Hortas/Prefeitura de Santos
"Fico muito contente pelo reconhecimento ao nosso trabalho. Essa medalha se estende a todos os membros da corporação da Guarda Municipal e para todas as guardas do Brasil. Eu tenho muito orgulho de fazer parte dessa corporação e esse reconhecimento tá sendo muito gratificante", disse Hilário em entrevista à TV Tribuna.
Guilhermino falou da importância de manter a calma em abordagens como essa. "Foi um momento delicado, uma abordagem que a gente se deparou com um cidadão com bastante hostilidade, mas mantemos a calma. É um trabalho de uma vida, eu estou há 18 anos na corporação. O Hilário há nove anos, quase completando 10, então temos que manter nossa conduta. Eu estava fazendo as imagens, mas tinha certeza que o Hilário conduziria a ocorrência da forma que conduziu", relatou o GCM.
Famílias de guardas participaram de homenagem realizada pelo prefeito de Santos, SP — Foto: Susan Hortas/Prefeitura de Santos
Famílias de guardas participaram de homenagem realizada pelo prefeito de Santos, SP — Foto: Susan Hortas/Prefeitura de Santos
Os guardas relatam que além de colegas de trabalho, são grandes amigos, e que estão felizes de terem recebido essa homenagem juntos. Também acompanharam a homenagem integrantes do comando da Guarda Civil Municipal.
Prefeito de Santos e Secretário de Segurança Pública do município em homenagem aos guardas municipais — Foto: Susan Hortas/Prefeitura de Santos
Prefeito de Santos e Secretário de Segurança Pública do município em homenagem aos guardas municipais — Foto: Susan Hortas/Prefeitura de Santos
Entenda o caso
Imagens obtidas pelo G1 neste domingo (19), mostraram o desembargador humilhando um guarda municipal ao ser multado por não utilizar máscara enquanto caminhava na praia. Ele chamou o guarda de 'analfabeto', chegou a rasgar a multa e jogar o papel no chão e, por fim, deu uma 'carteirada' ao telefonar para o Secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel. Segundo a Prefeitura de Santos, o caso ocorreu na tarde de sábado (18).
Essa não foi a primeira vez que Eduardo Siqueira agiu dessa forma. Um outro vídeo obtido pela reportagem, mostrou que, no fim de maio, ele já havia desrespeitado e ameaçado um inspetor da GCM, ao ser flagrado também descumprindo o decreto municipal que obriga o uso de máscaras na cidade.
Desembargador humilhou GCM ao ser solicitado que ele usasse máscara em Santos, SP
Desembargador humilhou GCM ao ser solicitado que ele usasse máscara em Santos, SP
A Prefeitura de Santos afirmou estar prestando total apoio à equipe que fez a abordagem e ressaltou que as multas foram lavradas, tanto pela falta de uso da máscara facial quanto por jogar lixo em vias públicas. A Associação dos Guardas Civis Municipais, por meio do diretor Rodrigo Coutinho, afirmou repudiar o ocorrido e que tomará as medidas judiciais cabíveis.
O guarda que foi humilhado pelo desembargador diz que cumpriu seu papel e, apesar de chateado, ficou orgulhoso por realizar sua função. Tanto ele, quanto o colega de trabalho, se mostraram indignados com o ocorrido.
Providências já estão sendo tomadas pela Corregedoria Nacional de Justiça. Isso porque, o ministro Humberto Martins, determinou a abertura de pedido de providências para apurar a conduta do desembargador.
Desembargador
Em nota, o desembargador Eduardo Siqueira diz que o vídeo é verdadeiro, mas alega que foi tirado de contexto. Para ele, a determinação por decreto do uso de máscaras em determinados locais é um abuso.
No texto divulgado, Siqueira explica que “decreto não é lei” e que, por isso, entende não ser obrigado a usar máscara, e que qualquer norma que diga o contrário é “absolutamente inconstitucional”. Ele alega que esse não foi o primeiro incidente que aconteceu entre ele e agentes da Guarda Civil Municipal, e que em todas as ocasiões foi ameaçado de prisão de modo agressivo, justificando a exaltação.
“Infelizmente, perseguido desde então, ontem, acabei sendo vítima de uma verdadeira armação”, completa. Ele diz que tomará as providências cabíveis para que os direitos dele sejam preservados e que está à disposição das autoridades judiciais, para esclarecimentos.
