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Meio Ambiente

Louveira irá agilizar o licenciamento ambiental

Novo decreto de fiscalização e licenciamento ambiental dá autonomia à Prefeitura.

Publicado em 28/02/2019 às 00:30

Prefeitura pretende agilizar o licenciamento ambiental

O decreto n° 5.164 de 2019 dá autonomia para a Secretaria Municipal de Gestão Ambiental de Louveira fiscalizar e licenciar atividades que gerem impacto. A norma está válida desde o dia 15 de fevereiro e pretende agilizar o processo e reduzir os custos para a instalação de empreendimentos

Anteriormente, esta era uma função da Cetesb, órgão responsável pelos licenciamento. O tempo médio para a emissão dos documentos era de 2 a 3 anos. A Prefeitura informa que a partir de agora poderá emiti-lo em até 48 horas.

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