Programa IPTU Sustentável garante até 45% de desconto na tarifa

Com foco na preservação do meio ambiente, a Prefeitura de Louveira conta com o Programa IPTU Sustentável, que garante até 45% de desconto na tarifa na cidade. As pessoas que se interessarem em garantir o desconto em 2025, devem enviar a documentação até 30 de setembro deste ano. O objetivo é incentivar pessoas físicas e donos de estabelecimentos comerciais a adotarem medidas que estimulem a proteção ao meio ambiente e promovam o desenvolvimento sustentável. Confira abaixo os requisitos e a documentação necessária.

Entre outras ações de incentivo, a Prefeitura conta com o Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais, o Promif, Incentivo ao Cultivo Protegido, Jovem Agricultor do Futuro, construção da Usina de Suco, fomento à agricultura familiar com a Feira do Produtor, ações de capacitação e educacionais com o Centro de Educação Ambiental Tabarana, entre outros.

Confira as medidas que geram desconto no IPTU:

• Sistema de captação da água da chuva;

• Sistema de reuso de água;

• Sistema de aquecimento hidráulico solar;

• Sistema de energia solar fotovoltaica;

• Sistema de energia eólica;

• Sistema de telhado verde;

• Sistema de construção com material sustentável;

• Sistema de calçadas verdes com espaço árvore;

• Sistema de aproveitamento de resíduos orgânicos por compostagem;

• Sistema de área permeável;

• Sistema de árvores interiores;

• Outras medidas que, por meio de justificativa técnica, contribuam com a melhoria e a preservação ambiental.

Após o envio dos documentos, a Prefeitura de Louveira, por meio da Secretaria de Gestão Ambiental, realiza a análise técnica para constatar a implantação dos respectivos sistemas indicados.

Documentação necessária para solicitar adesão ao Programa IPTU Sustentável

O pedido deve ser feito na Secretaria de Gestão Ambiental, localizado na Rua Ângelo Steck, 410 (esquina com a Rodovia Romildo Prado), Bairro Vila Nova. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.

Veja abaixo os documentos necessários:

• Documento de pessoa física ou de estabelecimento comercial;

• Requerimento;

• Espelho do IPTU;

• Habite-se ou documento equivalente;

• Matrícula do imóvel ou contrato de compra e venda;

• Conta de água/esgoto ou documento que comprove a implantação de outra tecnologia para tratamento dos efluentes;

• Croqui de localização contendo imagem aérea com demarcação do imóvel;

• Relatório fotográfico que comprove os sistemas já implantados no imóvel.

As pessoas que se interessarem em garantir o desconto em 2025, devem enviar a documentação até 30 de setembro deste ano.

Dúvidas ou mais informações

A Lei que regulamenta o IPTU Sustentável é a Lei Nº 2.887, de 6 de julho de 2023. CLIQUE AQUI para acessar.

Em caso de dúvidas ou para mais informações, entre em contato com a Secretaria de Gestão Ambiental.